Luiz Gastão Bittencourt - Uma visão geral

ESTES interventores do Congresso afirmam de que a Constituiçãeste no seu Artigo 5o já trata DE condições para privação de liberdade. Só de que cada juiz interpreta da sua própria maneira, transformando os dizeres constitucionais em uma prova do múltipla escolha.

A Petros está revirando suas vísceras e levantando dados de que comprovariam este envolvimento por ex-dirigentes em operações irregulares e desvios de recursos do caixa da entidade.

A minuta da PEC do Manente seria esquartejada, buscando constitucionalizar todos os recursos e instâncias de forma a que não haja qualquer dúvida de interpretaçãeste. ESTES parlamentares sediciosos sãeste unânimes de que este barco do Judiciário está à deriva, circunstância Muito mais qual perfeita para a abertura da caixa constitucional, ampliando as salvaguardas judiciais para o caso de condenaçãeste, ou mesmo que, expandir este transitado em julgado.

A solução engendrada por Padilha é um meio-termo em relaçãeste à Medida Provisória editada pelo ano passado, qual caducou em fevereiro. Em vez do estender o prazo para que as concessionárias façam os investimentos atrasados, saiba como rezava a MP, este governo deverá autorizar a venda DE licenças, na tentativa do destravar Muito mais de R$ 10 bilhões em investimentos que estão parados. A maioria DE concessionárias nãeste chegou nem perto de duplicar a rodovia arrematada, conforme previsto pelo edital.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, articula uma espé especialmentecie do waiver para as concessões rodoviárias arrematadas em 2013 e 2014, utilizando o objetivo por desarmar, por uma vez por Lindas, uma bomba-relógio da ordem do R$ 6 bilhões. A cifra em questão corresponde ao valor DE revisões contratuais solicitadas pelas operadoras, quase Lindas em grave crise financeira e inadimplentes usando o governo há mais de 2 anos. Entre elas figuram a Galvãeste Engenharia e a Triunfo Participações, ambas alvejadas através Lava Jato.

O petista continuaria carta fora do baralho, melhor dizer DE urnas. De uma FORMATO ou do outra, a peça-chave do putsch pelo STF seria este presidente Michel Temer. Caberia a ele abrir a porteira para ESTES congressistas solicitando a suspensão da intervençãeste no Rio. Seria este segundo golpe de Temer.

ESTES insurretos, e não sãeste poucos ou desimportantes – contando com este apoio de 1 notório juiz –, pretendem levar o projeto à frente a despeito do resultado da apreciaçãeste pelo Supremo das Ações Declaratórias por Constitucionalidade (ADC).

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Aé especialmentecio Neves ainda tem lenha de modo a queimar e ajudar velhos amigos: foi este responsável pela indicação do ex-deputado estadual Gustavo Perrella, filho do senador e aliado Zezé Perrella, de modo a a diretoria da CBF. Se estivesse no auge da ESTILO era capaz por get more info criar este próprio Zezé presidente da entidade.

Já se encontra na Câmara uma proposta de emenda do autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP) qual defende a prisão, exatamente se ainda houver eventualidade por recurso.

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Costura-se utilizando linha fina 1 golpe do Legislativo pelo Judiciário. Este assunto, conforme se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após a sessão do Supremo Tribunal get more info Federal (STF) que negou o habeas corpus contra a prisãeste do ex-presidente Lula. A manobra se daria em 3 atos: a convocaçãeste em sessãeste extraordinária do Congresso para discutir a PEC da presunção da inocência; a suspensão temporária da intervenção federal pelo Rio por Janeiro; e a votaçãeste urgente da PEC.

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